TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
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Tribunal Justiça de Goiás concede liminar em Habeas Corpus após prisão ilegal
Decisão do TJGO relaxou a prisão preventiva de um homem que estava preso em Oeiras, após entendimento de que não havia fundamentos para a medida.
TJ-PI concede Habeas Corpus a proprietário de terreno em que cerca eletrificada provocou a morte de homem em Oeiras
Franciel Pereira de Sousa Silva, 28 anos, morreu eletrocutado ao tocar uma cerca que estava eletrificada, em 16 de março do corrente ano.
Ex-vereador tem Habeas Corpus negado após ser preso acusado de matar a ex-esposa em Nazaré do PiauÃ
Crime chocou a população de Nazaré do PiauÃ. Ex-vereador é acusado de ser autor do crime.
Justiça nega Habeas Corpus a condenado pela justiça em Oeiras e preso em São Paulo
Maikon, de 32 anos, foi preso dia 24 de abril, em um luxuoso restaurante de São Paulo.
Defesa consegue habeas corpus para homem alvo da operação Franquia
Operação foi realizada em cidades da região de Oeiras.
Tribunal de Justiça concede habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em São João da Varjota
Habeas Corpus foi impetrado pelo escritório de advocacia Borges & Vilanova.
Presidente do STJ nega habeas corpus a DJ Ivis preso por agressão
O pedido foi feito por um perito que alegou que o cantor era 'famoso e tinha bons antecedentes'.
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